Resumo: O kaleido é gratuito e mantido por anúncios. Você precisa ter 13 anos ou mais para usá-lo. Os jogos são feitos pelos seus criadores e seguem as licenças desses criadores. As publicações do Studio devem seguir as regras e podem ser removidas sem aviso. Por favor, não modifique o aplicativo nem faça engenharia reversa dele. As seções numeradas abaixo são os termos vinculantes.
1. Sobre estes Termos
Em resumo: Estes Termos são um acordo entre o operador e você. A Apple e o Google não fazem parte dele.
Estes Termos de Uso (os “Termos”) se aplicam a todas as pessoas (chamadas de “você”) que usam o aplicativo móvel “kaleido” (o “Aplicativo”) disponibilizado pelo operador do kaleido (“nós”).
Estes Termos são um contrato exclusivamente entre você e nós. A Apple Inc., a Google LLC e as suas afiliadas não são partes destes Termos e não têm nenhuma responsabilidade pelo Aplicativo.
Estes Termos constituem cláusulas contratuais padronizadas (teikei yakkan) nos termos do artigo 548-2 do Código Civil do Japão.
2. Definições
Aplicativo: o próprio aplicativo kaleido (as versões para iOS e Android) e o SDK do kaleido (o programa que conecta os jogos ao Aplicativo) disponibilizados por nós.
Jogo: um jogo feito com tecnologia de navegador (HTML5) que aparece no feed ou nas listas do Aplicativo.
Jogo de Terceiros: um Jogo disponibilizado por um criador que não seja nós (um “Criador”) com base nos Game Submission Terms (termos de envio de jogos), ou um Jogo publicado por um terceiro sob uma licença de código aberto.
Studio: a função do Aplicativo que permite criar um jogo e publicá-lo.
Jogo Publicado: um Jogo que você ou outro usuário criou no Studio e publicou.
ID Anônimo: um identificador aleatório que o Aplicativo gera no seu dispositivo e que não está vinculado ao seu nome nem a outros dados pessoais.
3. Aceitação e alterações destes Termos
Em resumo: Tocar em “Concordar e começar” ao abrir o Aplicativo pela primeira vez significa que você aceita estes Termos. Em caso de alterações importantes, pediremos que você concorde novamente no Aplicativo.
Ao tocar em “Concordar e começar” na tela de consentimento exibida quando você abre o Aplicativo pela primeira vez, considera-se que você aceitou estes Termos. Se você não concordar, não use o Aplicativo e remova-o do seu dispositivo.
Podemos alterar estes Termos quando houver um motivo razoável para isso, como uma mudança na lei, a inclusão ou modificação de funções, ou a operação segura do Aplicativo.
Quando fizermos uma alteração importante que afete os seus direitos ou obrigações, avisaremos você, em uma tela do Aplicativo e antes da data de entrada em vigor, sobre a alteração e essa data, e pediremos que você concorde novamente. Se você não concordar, deixe de usar o Aplicativo.
Em caso de alterações menores, como correções de erros de digitação ou ajustes de redação, avisaremos você publicando os Termos atualizados e a data de entrada em vigor no Aplicativo ou no nosso site (https://kaleido-games.pages.dev/terms-of-use/ ), e as alterações entram em vigor nessa data.
Você pode ler os Termos atuais a qualquer momento em “Termos de Uso”, no menu do Aplicativo, e no site acima.
4. Quem pode usar o Aplicativo
Em resumo: Você pode usar o Aplicativo se tiver 13 anos ou mais. Se tiver menos de 18 anos, precisa do consentimento dos pais ou do responsável legal.
O Aplicativo pode ser usado por pessoas com 13 anos ou mais. Pessoas com menos de 13 anos não podem usar o Aplicativo.
Se você tiver 13 anos ou mais, mas menos de 18 (ou ainda não tiver atingido a maioridade no lugar onde mora), só poderá usar o Aplicativo se seus pais ou responsável legal tiverem lido estes Termos e concordarem com o seu uso do Aplicativo.
Ao usar o Aplicativo, considera-se que você declara cumprir as condições acima.
5. Licença de uso do Aplicativo
Em resumo: Você pode usar o Aplicativo para a sua diversão pessoal. A propriedade do Aplicativo não é transferida para você.
Desde que você cumpra estes Termos, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o Aplicativo em dispositivos que sejam seus ou que estejam sob o seu controle, para fins pessoais e não comerciais.
O Aplicativo é licenciado, e não vendido, a você. Todos os direitos que não forem expressamente concedidos nestes Termos ficam reservados a nós ou aos respectivos titulares.
Se você usar o Aplicativo em um dispositivo Apple, também se aplica o Licensed Application End User License Agreement da Apple (o contrato de licença de usuário final padrão). Se esse contrato e estes Termos forem conflitantes quanto ao alcance da licença do Aplicativo, prevalece esse contrato. Se você obteve o Aplicativo no Google Play, cumpra também os Termos de Serviço do Google Play.
6. Condutas proibidas
Em resumo: Você não pode analisar, modificar ou adulterar o próprio Aplicativo, interferir nos anúncios, se passar por outras pessoas nem usar o Aplicativo de forma ilegal.
Ao usar o Aplicativo, você não pode fazer nada do que está listado abaixo:
Proibição de engenharia reversa e de modificação: exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente apesar desta restrição, copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo (o próprio aplicativo e o SDK do kaleido), ou tentar obter o seu código-fonte; ou remover, desativar ou contornar qualquer medida técnica de proteção, qualquer mecanismo relacionado à exibição de anúncios ou qualquer medida antitrapaça do Aplicativo. Este item não se aplica a um Jogo publicado sob uma licença de código aberto, na medida em que essa licença o permita, e não limita os direitos que um Criador tem sobre o seu próprio Jogo.
Republicar ou distribuir o Aplicativo ou os Jogos fora do Aplicativo, ou oferecer um serviço semelhante usando o nome ou o logotipo do kaleido.
Acessar o Aplicativo ou os servidores que distribuem os Jogos, ou coletar dados deles, usando programas automatizados (bots, scrapers, crawlers ou similares).
Clicar em anúncios de forma automática ou de forma intencional e repetida, bloquear a exibição de anúncios ou alterar o mecanismo de publicidade.
Violar a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos nossos, dos Criadores ou de qualquer outro terceiro.
Se passar por outra pessoa, ou dar informações falsas sobre a sua relação conosco ou com outros usuários.
Sobrecarregar excessivamente os servidores ou os sistemas de distribuição do Aplicativo, ou acessá-los sem autorização.
Usar o Aplicativo para fins que violem a lei, a ordem pública ou os bons costumes.
Publicar conteúdo que viole as regras do Studio definidas na Seção 9.
Fazer qualquer outra coisa que nós, de forma razoável, consideremos que atrapalha a operação do Aplicativo.
7. Jogos e Criadores
Em resumo: Cada Jogo é obra do seu criador. Se um Jogo tiver licença ou termos próprios, eles têm prioridade.
Os Jogos disponíveis no Aplicativo são Jogos de Terceiros ou Jogos Publicados. Os direitos sobre cada Jogo pertencem ao seu Criador ou licenciante.
Se um Jogo tiver licença, termos de uso ou créditos próprios, eles têm prioridade sobre estes Termos em relação a esse Jogo. O nome de criador e os créditos de um Jogo podem ser consultados nas informações do Jogo (ⓘ) no Aplicativo e em “Licenças e créditos”, no menu.
Não garantimos o conteúdo, o funcionamento, a qualidade nem a disponibilidade contínua de nenhum Jogo. Os Jogos podem ser substituídos, adicionados ou retirados sem aviso.
8. Publicidade
Em resumo: O Aplicativo é gratuito e mantido por anúncios. Você pode alterar as configurações de anúncios no seu dispositivo ou em “Configurações de privacidade”, no Aplicativo.
O Aplicativo é oferecido gratuitamente e é mantido pela exibição de anúncios por meio de redes de publicidade como o Google AdMob. Os anúncios aparecem no feed, nas pausas naturais dos Jogos e nas listas.
Dependendo da legislação do lugar onde você mora, o consentimento para publicidade é obtido e gerenciado pela tela de consentimento do Aplicativo (a plataforma de gerenciamento de consentimento do Google), por “Configurações de privacidade” no Aplicativo e, no iOS, pelo App Tracking Transparency (permissão de rastreamento). Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
O conteúdo dos anúncios é fornecido sob a responsabilidade dos anunciantes e das redes de publicidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo dos anúncios nem pelos sites ou aplicativos para os quais eles levam.
9. Studio (criar e publicar jogos)
Em resumo: Os direitos sobre um jogo que você cria no Studio continuam sendo seus. Quando você o publica, nós o mostramos no feed, e outros usuários podem usá-lo como remix ou modelo. Para publicar, você precisa ter 13 anos ou mais e seguir as regras.
Requisitos para publicar: para publicar um jogo criado no Studio, você precisa entrar com uma Conta do Google ou um Apple ID, definir um nome de criador, concordar com estes Termos e com as Submission Guidelines (diretrizes de publicação) e confirmar que tem 13 anos ou mais. Uma publicação é tratada como um envio nos termos dos Game Submission Terms, e as disposições desses termos relativas ao Studio também se aplicam.
Seus direitos: os direitos sobre o texto que você digita para um Jogo Publicado (título, descrição, nome de criador) e sobre as suas escolhas de regras e de aparência continuam sendo seus. Recursos como cenários e personagens são fornecidos por nós (Kenney, CC0), e nenhum direito sobre eles é transferido para você.
Licença para nós: ao publicar, você nos concede uma licença mundial, gratuita, não exclusiva e sublicenciável para publicar, reproduzir e distribuir o Jogo Publicado no Aplicativo e no nosso site, para modificá-lo para fins de integração técnica e para usá-lo na divulgação do Aplicativo. Esta licença vale enquanto o Jogo Publicado estiver publicado e continua valendo depois disso para os materiais de divulgação que já tiverem sido criados ou distribuídos.
Remixes e modelos: se “Permitir remixes” e “Compartilhar como modelo” estiverem ativados quando você publicar, outros usuários poderão criar jogos novos a partir das regras e dos personagens do seu Jogo Publicado (modelo) ou de uma cópia completa dele (remix). Você pode desativar essas opções antes de publicar. Os remixes e modelos criados por outros usuários são tratados como publicações desses próprios usuários.
Publicações proibidas: você não pode publicar conteúdo que inclua qualquer um dos itens a seguir: conteúdo ilegal; conteúdo sexual; conteúdo que incite a violência; discriminação ou assédio; informações pessoais de outra pessoa; conteúdo que use a propriedade intelectual de outra pessoa sem permissão; uma cópia que reproduza as configurações do Jogo Publicado de outro usuário (use a função Remix quando os remixes forem permitidos); spam ou propaganda; ou conteúdo que atrapalhe a operação do Aplicativo. Os detalhes estão nas Submission Guidelines.
Declarações e garantias: você declara e garante que cada Jogo Publicado é criação sua, não viola os direitos de nenhum terceiro e não descumpre o item 5.
Limites: você pode publicar até 5 jogos por dia e manter até 50 jogos (rascunhos e jogos publicados somados) no Studio. Podemos alterar esses limites.
10. Moderação, denúncias e bloqueios
Em resumo: Analisamos as denúncias em até 48 horas. Removemos sem aviso os Jogos que considerarmos problemáticos. Você também pode bloquear um criador.
Se considerarmos que qualquer Jogo, incluindo um Jogo Publicado, viola estes Termos, as Submission Guidelines ou a lei, podemos ocultá-lo ou removê-lo, ou suspender o uso do Studio, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não somos obrigados a explicar o motivo.
Analisamos em até 48 horas as denúncias enviadas por “Denunciar este jogo”. Se considerarmos que um Jogo é problemático, nós o removemos do Aplicativo para todos os usuários. Para você, um Jogo que você denuncia fica oculto assim que você o denuncia.
Você pode bloquear o criador de um Jogo Publicado. Os Jogos de um criador que você bloqueou deixarão de aparecer no seu dispositivo.
Se o seu Jogo Publicado for ocultado ou removido, essa situação é mostrada em “Publicados”, no Studio.
Se você encontrar uma violação de direitos autorais ou de outros direitos, entre em contato conosco pelo endereço indicado na Seção 20.
11. Contas e ID Anônimo
Em resumo: Você não precisa de conta para jogar. Uma conta do Studio é criada ao entrar com o Google ou a Apple e pode ser excluída a qualquer momento.
Não é necessária nenhuma conta para jogar os Jogos. O Aplicativo gera um ID Anônimo no seu dispositivo e armazena no dispositivo informações como as suas curtidas, o histórico de jogos, os registros do Daily e os Jogos ocultados. Essas informações são perdidas quando você exclui o Aplicativo, e não podemos restaurá-las.
A conta para publicar no Studio é criada ao entrar com uma Conta do Google ou um Apple ID. Você é responsável por gerenciar a sua conta, inclusive por manter segura a conta que usa para entrar.
Você pode excluir a sua conta do Studio a qualquer momento pelo menu do Aplicativo ou em “Publicados”, no Studio. A exclusão remove o seu nome de criador, os seus Jogos Publicados, os seus registros de consentimento e os seus registros de denúncias e bloqueios. A exclusão não pode ser desfeita. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
Podemos suspender ou excluir uma conta do Studio se ela for usada em violação a estes Termos.
12. Propriedade intelectual
Em resumo: O próprio Aplicativo, o logotipo e o SDK pertencem a nós. Os Jogos pertencem aos seus criadores.
Os direitos sobre o Aplicativo (o próprio aplicativo, o SDK do kaleido, o seu design, logotipo, textos e as imagens e vídeos criados por nós) pertencem a nós ou a quem os licenciou para nós.
Os direitos sobre os Jogos pertencem aos respectivos Criadores, licenciantes ou a você, conforme descrito nas Seções 7 e 9.
O software de código aberto e os materiais de terceiros incluídos no Aplicativo estão sujeitos às suas respectivas licenças. A lista está disponível em “Licenças e créditos”, no menu do Aplicativo.
13. Privacidade
Em resumo: A forma como tratamos as informações pessoais está descrita na Política de Privacidade.
A forma como coletamos e usamos informações está descrita na Política de Privacidade (https://kaleido-games.pages.dev/privacy/ ). A sua aceitação destes Termos não substitui os consentimentos relativos a publicidade e rastreamento descritos na Política de Privacidade; esses consentimentos são obtidos em telas separadas do Aplicativo.
14. Alteração, suspensão e encerramento do Aplicativo
Em resumo: As funções e os Jogos podem mudar sem aviso. Podemos impedir que você use o Aplicativo se você violar estes Termos.
Podemos alterar, adicionar ou descontinuar, sem aviso, as funções do Aplicativo, o seu design, os Jogos oferecidos e os países e regiões em que ele está disponível.
Podemos suspender temporariamente ou encerrar o Aplicativo, no todo ou em parte, por motivo de manutenção, falhas, condições de rede, razões legais ou outras circunstâncias inevitáveis.
Se considerarmos, de forma razoável, que você violou estes Termos, podemos restringir ou suspender o seu uso do Aplicativo ou do Studio sem aviso prévio.
15. Isenção de garantias
Em resumo: O Aplicativo é oferecido no estado em que se encontra.
O Aplicativo e os Jogos são oferecidos “no estado em que se encontram”. Na medida permitida pela lei, não oferecemos nenhum tipo de garantia, expressa ou implícita, sobre o Aplicativo ou os Jogos, incluindo quanto à sua precisão, integridade, adequação a uma finalidade específica, funcionamento sem interrupções ou sem erros, ou não violação de direitos de terceiros. Esta Seção não limita nenhuma garantia ou responsabilidade que não possa ser excluída pela Lei de Contratos com o Consumidor do Japão ou por outra lei aplicável.
16. Limitação de responsabilidade
Em resumo: Exceto quando agirmos com dolo ou culpa grave, a nossa responsabilidade é limitada.
Exceto em casos de dolo ou culpa grave da nossa parte, não somos responsáveis por nenhum dano que você sofra em relação ao uso do Aplicativo ou dos Jogos.
Quando formos responsáveis, e exceto em casos de dolo ou culpa grave da nossa parte, a nossa responsabilidade se limita aos danos diretos e comuns efetivamente sofridos por você, até o valor total de 1.000 ienes japoneses.
Esta Seção não limita nenhuma responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável (incluindo as exclusões que são nulas pela Lei de Contratos com o Consumidor do Japão).
17. Sua responsabilidade
Em resumo: Se um terceiro fizer uma reclamação por causa de uma violação sua, você é responsável por resolvê-la.
Se um terceiro apresentar uma reclamação ou ação contra nós em razão de uma violação destes Termos por você, de um Jogo Publicado seu que viole direitos de terceiros ou de uma violação da lei por você, você deverá, na medida permitida pela lei, resolvê-la sob a sua própria responsabilidade e às suas próprias custas e nos indenizar pelos danos que sofrermos (incluindo honorários advocatícios razoáveis).
18. Relação com os Game Submission Terms
Em resumo: Os Criadores que disponibilizam Jogos também estão sujeitos aos Game Submission Terms.
Se você disponibilizar um Jogo como Criador com base nos Game Submission Terms, ou publicar pelo Studio, esses termos se aplicam a você além destes Termos. Se estes Termos e os Game Submission Terms forem conflitantes quanto à disponibilização ou à publicação de um Jogo, prevalecem os Game Submission Terms.
19. Lei aplicável e foro
Em resumo: Estes Termos são regidos pela lei japonesa, e as disputas são tratadas pelo Tribunal Distrital de Tóquio. As leis de proteção ao consumidor do lugar onde você mora não são afetadas.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão.
O Tribunal Distrital de Tóquio tem competência exclusiva em primeira instância para qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao Aplicativo.
Os dois itens acima não privam você da proteção das leis imperativas (incluindo as leis de proteção ao consumidor) do país ou da região onde você mora, nem do seu direito de entrar com uma ação nos tribunais desse país ou dessa região.
20. Disposições gerais
Independência das cláusulas: se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais partes continuam em vigor.
Acordo integral: estes Termos, a Política de Privacidade, as Submission Guidelines e (quando aplicável) os Game Submission Terms constituem o acordo integral entre você e nós sobre o uso do Aplicativo.
Proibição de cessão: você não pode ceder nem transferir a qualquer terceiro a sua posição, os seus direitos ou as suas obrigações previstos nestes Termos sem o nosso consentimento por escrito.
Não renúncia: o fato de não exercermos um direito previsto nestes Termos não significa que renunciamos a esse direito.
Idioma: a versão em japonês destes Termos é a versão oficial; as traduções para outros idiomas são fornecidas apenas para referência. Se houver qualquer divergência entre a versão em japonês e uma tradução, prevalece a versão em japonês.
Contato: em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail kaleido.app.team+contact@gmail.com.